Para entender o que é sócio minoritário, é preciso passar pelo conceito de sociedade minoritária e compreender quais são as responsabilidades nesse tipo de relação empresarial. O artigo do Grupo Híbrido vai tirar algumas dúvidas sobre esse assunto. Confira a seguir.
Sócio minoritário ou sócio quotista, como também é conhecido, tem um papel na empresa que pode ser definido pelos investimentos feitos em Capital Social e pela participação nos lucros advindos de sua inserção no negócio.
Entretanto, como o próprio nome sugere, quem desempenha a função de sócio minoritário não pode possuir cotas que atinjam 50% do total da empresa, pois isso o permitiria tomar decisões que cabem somente ao sócio administrador.
Quando uma empresa precisa se abrir para novos investimentos em Capital Social, pode encontrar na figura do sócio uma solução para que os lucros obtidos ao longo do tempo se tornem maiores. O sócio minoritário, por sua vez, pode participar desses lucros, respeitando-se a parcela devida pelas quotas que possui.
Responsabilidades do sócio minoritário
Como citado, o sócio minoritário não tem poder de voto decisório dentro da sociedade, pois esse papel cabe ao sócio administrador. Portanto as responsabilidades do sócio minoritário incluem sua participação, não como tomador de decisões, mas como um membro atento e que está à disposição para sugerir melhorias no quadro de funcionamento do negócio.
Uma boa administração requer estudo, colaboração e participação em processos de evolução da empresa. Afinal, ninguém quer fazer parte de uma sociedade com uma operação mal desenvolvida e projetos pouco inovadores.
Quanto à integralização do capital social, o sócio só será responsabilizado pela quantia representada por suas quotas, sendo estas indivisíveis. Cabe também ao sócio minoritário prestar contas destas quotas de maneira solidária. Para mais detalhes, leia os Artigos 1.055 e subsequentes do Código Civil.
Sócios e as dívidas da empresa
A questão das dívidas para sócios minoritários encontra-se no que se refere também às suas quotas na empresa. Portanto, para que a responsabilização seja solidária e equilibrada, o sócio minoritário só vai responder pela quantia que investiu para a integralização do Capital Social do negócio. Maiores responsabilizações podem ocorrer quando se constata, por meio de disputa ou embargo judicial, que houve ação abusiva na mobilização dos negócios ou se algum dado foi manipulado para fins de benefício próprio.
Quanto a esse tema, é muito importante estar atento às boas práticas enquanto membro constituinte de uma sociedade. No Brasil, há casos judiciais em que a responsabilização de sócio minoritário pode sofrer exceções que excedem a quantidade de quotas adquiridas para integralização de capital social.
Uma das maneiras de se evitar a contração de dívidas empresariais e embargos com o andamento saudável de uma sociedade é através da assessoria contábil. Conheça os profissionais e soluções do Grupo Híbrido.